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em Notícias
Indignação, revolta, descrença no poder das autoridades da Segurança Pública
Mais uma vez, preciso falar sobre a minha indignação com a forma como a morte do meu filho Mário (20 anos, 8o. semestre de Direito) está sendo tratada. Indignação, revolta, descrença no poder das autoridades da Segurança Pública passaram a fazer parte dos meus dias. Aliás, que Segurança Pública? Basta abrir os jornais para vermos estampadas fotos de novas vítimas, cujo número cresce, assustadoramente, a cada dia.
Onde está a força de nossas autoridades? O que foi feito dela? O que aconteceu com a nossa polícia, que tanto nos orgulhou? Jovens de bem, como o Mário, são assassinados covardemente e seus assassinos se vangloriam de seus atos. E tudo continua, como se nada tivesse acontecido, ao menso para as autoridades da Segurança Pública.
Percebo uma supervalorização do material sobre o espiritual o que deprecia os valores e coloca por terra qualquer tentativa de fazer o bem. Os cidadãos de bem, pagadores de seus impostos e cumpridores de seus deveres morais, precisam ser muito fortes para não se deixar envolver pelo poder público, que parece cheirar muito mal. Infelizmente, todos os dias tomamos conhecimento de atos que nos envergonham.
Até quando vamos assistir a isso? Quem terá coragem para enfrentar esses bandidos que já se sentem donos da situação e mandam, de fato? Sim, pois são eles que estão mandando. Sabem que se forem presos, logo virão os Direitos Humanos para ajudá-los e a própria justiça colaborará para que voltem à liberdade, com a autorização implícita (e porque não dizer explícita) para que continuem matando. Mas, onde estão os Direitos Humanos e a justiça para os que perdem seu único filho pelo total descaso das autoridades?
Quando, afinal, terei paz com a certeza de que a justiça foi feita? Procuro encontrar formas de sensibilizar essas ditas autoridades públicas e fazer a minha parte no sentido de contribuir para que se mexam, enquanto ainda há tempo, e não esperem que suas próprias famílias sejam destruídas para saber o que é a dor de perder um filho. Procuro sensibilizar, também, a população para que não se escondam como se isso estivesse longe de acontecer com eles, pois a violência está batendo em suas portas e a qualquer momento um integrante pode ser arrancado de seu convívio, pura e simplesmente.
Autoridades:
Vocês que estão no poder, não apenas para receber o seu salário e enganar o povo, mas para trabalhar de fato, em prol de uma sociedade mais limpa, façam alguma coisa para evitar que mais famílias sejam mutiladas. Recobrem a consciência, resgatem os valores morais que estão se perdendo e tomem as rédeas da situação.
O Mário não deixou vazio um espaço em meu peito de pai, apenas, ou da minha família, mas de todos que o conheceram. Sua humildade, seu senso de justiça, seu jeito marcante de ser, garantem a falta que fará à sociedade diante da promessa de ser um grande homem, que zelava pelo bem acima de tudo e acreditava no poder público. Pergunto-me, muitas vezes, como ele se sentiria se, antecipadamente, ele soubesse do descaso com que as autoridades públicas lidariam com a sua morte.
Não há respostas que me satisfaçam. Não há consolo. Busco, apenas, a justiça dos homens.
Sérgio, Pai do Mário
[28/11/2008]
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| Sergio Gabardo, pai que têve seu filho Mário assassinado |
Onde está a força de nossas autoridades? O que foi feito dela? O que aconteceu com a nossa polícia, que tanto nos orgulhou? Jovens de bem, como o Mário, são assassinados covardemente e seus assassinos se vangloriam de seus atos. E tudo continua, como se nada tivesse acontecido, ao menso para as autoridades da Segurança Pública.
Percebo uma supervalorização do material sobre o espiritual o que deprecia os valores e coloca por terra qualquer tentativa de fazer o bem. Os cidadãos de bem, pagadores de seus impostos e cumpridores de seus deveres morais, precisam ser muito fortes para não se deixar envolver pelo poder público, que parece cheirar muito mal. Infelizmente, todos os dias tomamos conhecimento de atos que nos envergonham.
Até quando vamos assistir a isso? Quem terá coragem para enfrentar esses bandidos que já se sentem donos da situação e mandam, de fato? Sim, pois são eles que estão mandando. Sabem que se forem presos, logo virão os Direitos Humanos para ajudá-los e a própria justiça colaborará para que voltem à liberdade, com a autorização implícita (e porque não dizer explícita) para que continuem matando. Mas, onde estão os Direitos Humanos e a justiça para os que perdem seu único filho pelo total descaso das autoridades?
Quando, afinal, terei paz com a certeza de que a justiça foi feita? Procuro encontrar formas de sensibilizar essas ditas autoridades públicas e fazer a minha parte no sentido de contribuir para que se mexam, enquanto ainda há tempo, e não esperem que suas próprias famílias sejam destruídas para saber o que é a dor de perder um filho. Procuro sensibilizar, também, a população para que não se escondam como se isso estivesse longe de acontecer com eles, pois a violência está batendo em suas portas e a qualquer momento um integrante pode ser arrancado de seu convívio, pura e simplesmente.
Autoridades:
Vocês que estão no poder, não apenas para receber o seu salário e enganar o povo, mas para trabalhar de fato, em prol de uma sociedade mais limpa, façam alguma coisa para evitar que mais famílias sejam mutiladas. Recobrem a consciência, resgatem os valores morais que estão se perdendo e tomem as rédeas da situação.
O Mário não deixou vazio um espaço em meu peito de pai, apenas, ou da minha família, mas de todos que o conheceram. Sua humildade, seu senso de justiça, seu jeito marcante de ser, garantem a falta que fará à sociedade diante da promessa de ser um grande homem, que zelava pelo bem acima de tudo e acreditava no poder público. Pergunto-me, muitas vezes, como ele se sentiria se, antecipadamente, ele soubesse do descaso com que as autoridades públicas lidariam com a sua morte.
Não há respostas que me satisfaçam. Não há consolo. Busco, apenas, a justiça dos homens.
Sérgio, Pai do Mário
[28/11/2008]
em Notícias
Polícia aumenta controle sobre circulação de pessoas em Itajaí no estado de Santa Catarina
O comando estadual da Polícia Militar de Santa Catarina decidiu aumentar o controle sobre a circulação de pessoas em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina, principalmente nos bairros mais atingidos pela enchente. A medida passou a valer às 11h30min de ontem, quinta-feira. O objetivo é dar mais segurança para quem reconstrói a sua casa, aos abrigos, comboios e centrais de recebimento de donativos e estabelecimentos comerciais, alvos de saques nos últimos dias na cidade. Dessa forma, a polícia pretende restabelecer a rotina no município de Itajaí. “Esta operação da polícia é para regular a vida da sociedade em tranqüilidade e não para provocar o medo ou insegurança na população. Não existe nenhuma situação de risco ou descontrole”, explicou o comandante geral da Polícia Militar, coronel Eliésio Rodrigues. Apesar de não ser considerado como toque de recolher, a polícia orienta que as pessoas evitem sair depois das 22 horas e ressalta que quem for abordado terá que se identificar e explicar o que está fazendo. [28/11/2008]
O comando estadual da Polícia Militar de Santa Catarina decidiu aumentar o controle sobre a circulação de pessoas em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina, principalmente nos bairros mais atingidos pela enchente. A medida passou a valer às 11h30min de ontem, quinta-feira. O objetivo é dar mais segurança para quem reconstrói a sua casa, aos abrigos, comboios e centrais de recebimento de donativos e estabelecimentos comerciais, alvos de saques nos últimos dias na cidade. Dessa forma, a polícia pretende restabelecer a rotina no município de Itajaí. “Esta operação da polícia é para regular a vida da sociedade em tranqüilidade e não para provocar o medo ou insegurança na população. Não existe nenhuma situação de risco ou descontrole”, explicou o comandante geral da Polícia Militar, coronel Eliésio Rodrigues. Apesar de não ser considerado como toque de recolher, a polícia orienta que as pessoas evitem sair depois das 22 horas e ressalta que quem for abordado terá que se identificar e explicar o que está fazendo. [28/11/2008]
em Notícias
TJ do Maranhão suspende julgamento contra taxa do lixo do município de São Luís
O Tribunal de Justiça no Maranhão decidiu na última quarta-feira, suspender para a próxima sessão o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) promovida pela OAB-MA, que trata da cobrança de taxa do lixo no município de São Luís. A suspensão é necessária até que seja atingido o quorum para aprovação ou rejeição da Adin. No caso do TJMA, é preciso que uma das decisões alcance, pelo menos, 13 votos, número mínimo determinado pelo regimento interno do Tribunal e pela Lei Estadual nº 9868/98, que corresponde à maioria absoluta, ou seja, metade mais um dos 24 desembargadores. A OAB-MA alega que o município de São Luís instituiu, de forma dissimulada, a taxa de coleta de resíduos sólidos com base de cálculo própria do IPTU, fato descrito como inconstitucional pela Ordem, que teve parecer favorável do Ministério Público Estadual. [28/11/2008]
O Tribunal de Justiça no Maranhão decidiu na última quarta-feira, suspender para a próxima sessão o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) promovida pela OAB-MA, que trata da cobrança de taxa do lixo no município de São Luís. A suspensão é necessária até que seja atingido o quorum para aprovação ou rejeição da Adin. No caso do TJMA, é preciso que uma das decisões alcance, pelo menos, 13 votos, número mínimo determinado pelo regimento interno do Tribunal e pela Lei Estadual nº 9868/98, que corresponde à maioria absoluta, ou seja, metade mais um dos 24 desembargadores. A OAB-MA alega que o município de São Luís instituiu, de forma dissimulada, a taxa de coleta de resíduos sólidos com base de cálculo própria do IPTU, fato descrito como inconstitucional pela Ordem, que teve parecer favorável do Ministério Público Estadual. [28/11/2008]
em Limpeza Urbana
Ribeirão Preto
Licitação para contratar a nova empresa na área do lixo só será concluída na gestão de Dárcy Vera
O prefeito de Ribeirão Preto (SP), Welson Gasparini (PSDB), vai deixar os problemas do lixo para a gestão da prefeita eleita Dárcy Vera (DEM). O edital de contratação de empresa privada para realizar o transbordo, transporte e destinação final das 500 toneladas diárias de resíduos sólidos urbanos da cidade de Ribeirão Preto, São Paulo, foi publicado ontem, quinta-feira (27/11/2008), no Diário Oficial. A prefeita eleita Dárcy Vera (DEM) pode suspender o procedimento licitatório e avaliar profundamente a área de limpeza urbana do município, em face de que o certame do lixo não se encerra nesse mês de dezembro. Será de responsabilidade da prefeita Darcy Vera (DEM) determinar qual o procedimento que será adotado. A prefeita eleita de Ribeirão, Dárcy Vera (DEM), preferiu não opinar sobre o assunto, sob a alegação de que seria “deselegante” falar sobre os assuntos da atual administração. A candidata eleita Darcy Vera (DEM) entregou a sua prestação de contas da campanha a prefeito em Ribeirão Preto. Dárcy Vera declarou ter gasto em sua campanha R$ 1.140.542,91. A maior doadora da campanha de Dárcy Vera (DEM) foi a empresa Leão Leão que atualmente presta serviços de limpeza urbana para o Município de Ribeirão Preto. Já a campanha eleitoral do candidato Welson Gasparini (PSDB) recebeu da Leão Leão o valor de R$ 100 mil. A campanha de Rafael Silva recebeu da Leão Leão o total de R$ 40 mil. O Ministério Público Eleitoral deve analisar e aprovar as contas de campanha. [28/11/2008]
Licitação para contratar a nova empresa na área do lixo só será concluída na gestão de Dárcy Vera
O prefeito de Ribeirão Preto (SP), Welson Gasparini (PSDB), vai deixar os problemas do lixo para a gestão da prefeita eleita Dárcy Vera (DEM). O edital de contratação de empresa privada para realizar o transbordo, transporte e destinação final das 500 toneladas diárias de resíduos sólidos urbanos da cidade de Ribeirão Preto, São Paulo, foi publicado ontem, quinta-feira (27/11/2008), no Diário Oficial. A prefeita eleita Dárcy Vera (DEM) pode suspender o procedimento licitatório e avaliar profundamente a área de limpeza urbana do município, em face de que o certame do lixo não se encerra nesse mês de dezembro. Será de responsabilidade da prefeita Darcy Vera (DEM) determinar qual o procedimento que será adotado. A prefeita eleita de Ribeirão, Dárcy Vera (DEM), preferiu não opinar sobre o assunto, sob a alegação de que seria “deselegante” falar sobre os assuntos da atual administração. A candidata eleita Darcy Vera (DEM) entregou a sua prestação de contas da campanha a prefeito em Ribeirão Preto. Dárcy Vera declarou ter gasto em sua campanha R$ 1.140.542,91. A maior doadora da campanha de Dárcy Vera (DEM) foi a empresa Leão Leão que atualmente presta serviços de limpeza urbana para o Município de Ribeirão Preto. Já a campanha eleitoral do candidato Welson Gasparini (PSDB) recebeu da Leão Leão o valor de R$ 100 mil. A campanha de Rafael Silva recebeu da Leão Leão o total de R$ 40 mil. O Ministério Público Eleitoral deve analisar e aprovar as contas de campanha. [28/11/2008]
em Limpeza Urbana
Bento Gonçalves
Renovado por doze meses o contrato da RN Freitas para coleta de lixo de cidade serrana do RS
Prefeito de Bento Gonçalves renova por um ano o contrato da empresa RN Freitas para coleta de lixo da cidade.
No município de Bento Gonçalves, na Região da Serra do Rio Grande do Sul, o prefeito Alcindo Gabrielli (PMDB) fez valer a sua tese de que a prorrogação de um contrato com empresa privada devidamente licitada é uma atitude muito mais dentro da normalidade do que formular um contrato emergencial, considerada prática de exceção dentro da administração pública. Baseado neste argumento e tendo em vista o fim do período inicialmente contratado, a Prefeitura de Bento Gonçalves resolveu prorrogar por 12 meses, a partir do dia 27 deste mês de novembro, o contrato para recolhimento de lixo da empresa RN Freitas, que tem a sua sede na avenida Dr. Carlos Barbosa em Porto Alegre. A ação está prevista na cláusula vigésima do contrato vigente, instrumento esse originado da Concorrência Pública nº. 007/2005. O prefeito eleito Roberto Lunelli (PT) havia pedido, por meio de seu grupo de transição de governo, que o contrato não fosse renovado porque gostaria de reduzir os gastos com a coleta do lixo, hoje em R$ 100 mil mensais. Para o prefeito de Bento, a medida adotada, além de atender aos critérios legais, fundamenta-se no interesse público relevante e, por ser considerado serviço essencial, uma vez que são coletadas 80 toneladas/dia de resíduos orgânicos e aproximadamente cinco toneladas diárias de resíduos recicláveis. O prefeito Gabrielli entende que o serviço estará desta forma em andamento durante os meses de verão, quando se realiza a edição da Fenavinho, além de propiciar tempo hábil para a nova administração adotar as medidas necessárias para abertura de novo procedimento licitatório para a contratação destes serviços. Segundo um representante do grupo de trabalho da transição de governo, o problema é o custo do transporte do lixo até Minas do Leão, local onde é destinada as 80 toneladas de resíduos produzidos em Bento. O novo governo estava trabalhando para fechar um convênio com outros municípios para enviar os resíduos até Caxias do Sul ou São Francisco de Paula, na proposta de reduzir os custos de transporte. Com a prorrogação por 12 meses no contrato do lixo de Bento Gonçalves, as negociações do grupo de trabalho da transição de governo, acabaram por ficar a margem da concretização. A empresa RN Freitas foi recentemente vencedora da licitação da coleta seletiva da capital gaúcha devendo assinar contrato e iniciar as operações no início de 2009. Ruy Freitas dono da empresa RN Freitas já está no mercado do lixo do Rio Grande do Sul há 35 anos. [28/11/2008]
Renovado por doze meses o contrato da RN Freitas para coleta de lixo de cidade serrana do RS
Prefeito de Bento Gonçalves renova por um ano o contrato da empresa RN Freitas para coleta de lixo da cidade.
No município de Bento Gonçalves, na Região da Serra do Rio Grande do Sul, o prefeito Alcindo Gabrielli (PMDB) fez valer a sua tese de que a prorrogação de um contrato com empresa privada devidamente licitada é uma atitude muito mais dentro da normalidade do que formular um contrato emergencial, considerada prática de exceção dentro da administração pública. Baseado neste argumento e tendo em vista o fim do período inicialmente contratado, a Prefeitura de Bento Gonçalves resolveu prorrogar por 12 meses, a partir do dia 27 deste mês de novembro, o contrato para recolhimento de lixo da empresa RN Freitas, que tem a sua sede na avenida Dr. Carlos Barbosa em Porto Alegre. A ação está prevista na cláusula vigésima do contrato vigente, instrumento esse originado da Concorrência Pública nº. 007/2005. O prefeito eleito Roberto Lunelli (PT) havia pedido, por meio de seu grupo de transição de governo, que o contrato não fosse renovado porque gostaria de reduzir os gastos com a coleta do lixo, hoje em R$ 100 mil mensais. Para o prefeito de Bento, a medida adotada, além de atender aos critérios legais, fundamenta-se no interesse público relevante e, por ser considerado serviço essencial, uma vez que são coletadas 80 toneladas/dia de resíduos orgânicos e aproximadamente cinco toneladas diárias de resíduos recicláveis. O prefeito Gabrielli entende que o serviço estará desta forma em andamento durante os meses de verão, quando se realiza a edição da Fenavinho, além de propiciar tempo hábil para a nova administração adotar as medidas necessárias para abertura de novo procedimento licitatório para a contratação destes serviços. Segundo um representante do grupo de trabalho da transição de governo, o problema é o custo do transporte do lixo até Minas do Leão, local onde é destinada as 80 toneladas de resíduos produzidos em Bento. O novo governo estava trabalhando para fechar um convênio com outros municípios para enviar os resíduos até Caxias do Sul ou São Francisco de Paula, na proposta de reduzir os custos de transporte. Com a prorrogação por 12 meses no contrato do lixo de Bento Gonçalves, as negociações do grupo de trabalho da transição de governo, acabaram por ficar a margem da concretização. A empresa RN Freitas foi recentemente vencedora da licitação da coleta seletiva da capital gaúcha devendo assinar contrato e iniciar as operações no início de 2009. Ruy Freitas dono da empresa RN Freitas já está no mercado do lixo do Rio Grande do Sul há 35 anos. [28/11/2008]
em Limpeza Urbana
Governo Estadual licita serviço de coleta de lixo para temporada no litoral do Paraná
O Governo do Estado do Paraná com sempre faz a cada início de temporada de verão, marcou o processo licitatório para a contratação de empresas privadas, visando a prestação de serviços de limpeza urbana no litoral do paranaense, durante a Operação Viva o Verão. A disputa será na modalidade pregão eletrônico e está marcada para o dia 4 de dezembro, a partir das 10 horas. O processo é conduzido pelas secretarias da Administração e do Meio Ambiente. A licitação está dividida em três lotes. O lote 1 é para a contratação de empresa que cubra os municípios de Pontal do Paraná e Paranaguá (inclusive Ilha do Mel). O lote 2, para o município de Guaratuba. O lote 3, por sua vez, abrange os municípios de Antonina, Morretes e Antonina. Os três lotes somam valores máximos estabelecidos em edital de cerca de R$ 5 milhões. As empresas deverão realizar serviços de coleta e destinação de lixo, varrição e capinação de ruas e limpeza de faixa de areia, por um período de 78 dias. A limpeza urbana é durante o ano uma atribuição das prefeituras. Na temporada, porém, com o aumento da população na região das praias, o Governo do Estado auxilia as prefeituras na manutenção da limpeza dos municípios, reforçando a execução dos serviços. Os interessados em participar do processo licitatório podem obter mais informações no Portal Compras Paraná, no endereço www.comprasparana.pr.gov.br, clicando em "Pregão Eletrônico" e, depois, em "Publicadas". No último dia 18, licitação para esse mesmo objeto foi realizada, na modalidade pregão presencial. No entanto, as cinco empresas participantes se abstiveram de apresentar proposta e o processo foi considerado deserto, exigindo marcação de nova disputa. Os lotes e o valor máximo por lote são: - Lote 1 - Pontal do Paraná e Paranaguá (inclusive Ilha do Mel) - R$ 1.929.085,47 - Lote 2 - Guaratuba - R$ 1.519.590,02 - Lote 3 - Antonina, Matinhos e Morretes - R$ 1.555.212,33. Valor máximo total: R$ 5.003.887,82. [28/11/2008]
O Governo do Estado do Paraná com sempre faz a cada início de temporada de verão, marcou o processo licitatório para a contratação de empresas privadas, visando a prestação de serviços de limpeza urbana no litoral do paranaense, durante a Operação Viva o Verão. A disputa será na modalidade pregão eletrônico e está marcada para o dia 4 de dezembro, a partir das 10 horas. O processo é conduzido pelas secretarias da Administração e do Meio Ambiente. A licitação está dividida em três lotes. O lote 1 é para a contratação de empresa que cubra os municípios de Pontal do Paraná e Paranaguá (inclusive Ilha do Mel). O lote 2, para o município de Guaratuba. O lote 3, por sua vez, abrange os municípios de Antonina, Morretes e Antonina. Os três lotes somam valores máximos estabelecidos em edital de cerca de R$ 5 milhões. As empresas deverão realizar serviços de coleta e destinação de lixo, varrição e capinação de ruas e limpeza de faixa de areia, por um período de 78 dias. A limpeza urbana é durante o ano uma atribuição das prefeituras. Na temporada, porém, com o aumento da população na região das praias, o Governo do Estado auxilia as prefeituras na manutenção da limpeza dos municípios, reforçando a execução dos serviços. Os interessados em participar do processo licitatório podem obter mais informações no Portal Compras Paraná, no endereço www.comprasparana.pr.gov.br, clicando em "Pregão Eletrônico" e, depois, em "Publicadas". No último dia 18, licitação para esse mesmo objeto foi realizada, na modalidade pregão presencial. No entanto, as cinco empresas participantes se abstiveram de apresentar proposta e o processo foi considerado deserto, exigindo marcação de nova disputa. Os lotes e o valor máximo por lote são: - Lote 1 - Pontal do Paraná e Paranaguá (inclusive Ilha do Mel) - R$ 1.929.085,47 - Lote 2 - Guaratuba - R$ 1.519.590,02 - Lote 3 - Antonina, Matinhos e Morretes - R$ 1.555.212,33. Valor máximo total: R$ 5.003.887,82. [28/11/2008]
em Notícias
Senado inicia coleta seletiva de lixo em sua ‘casa’
O Senado iniciou nesta semana a coleta seletiva de lixo em suas dependências. Lixeiras estão sendo colocadas à disposição dos funcionários e dos visitantes para o recolhimento dos resíduos secos e orgânicos. A coleta seletiva faz parte do projeto de gestão ambiental Senado Verde, criado em junho de 2007 para desenvolver ações de preservação do meio ambiente. As lixeiras “pretas” serão usadas para papéis, plásticos, caixas, metais, vidros, canetas usadas e CDs. As lixeiras “brancas” receberão o lixo orgânico. O lixo seco produzido no Senado deverá ser doado para a Associação de Agentes Ecológicos da Vila Planalto, enquanto o lixo orgânico será coletado pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) do Governo do Distrito Federal (GDF). Em palestra recente, a coordenadora do projeto Senado Verde, Mariângela Cascão, criticou o excesso de consumo e a falta de responsabilidade com o meio ambiente. “Se cada pessoa pensar que os problemas ligados ao meio ambiente são apenas responsabilidade do governo ou de empresas, nós não avançaremos”, disse Mariângela, em evento realizado com o objetivo de preparar os funcionários responsáveis pela limpeza e manutenção da Casa para a execução da coleta seletiva. [28/11/2008]
O Senado iniciou nesta semana a coleta seletiva de lixo em suas dependências. Lixeiras estão sendo colocadas à disposição dos funcionários e dos visitantes para o recolhimento dos resíduos secos e orgânicos. A coleta seletiva faz parte do projeto de gestão ambiental Senado Verde, criado em junho de 2007 para desenvolver ações de preservação do meio ambiente. As lixeiras “pretas” serão usadas para papéis, plásticos, caixas, metais, vidros, canetas usadas e CDs. As lixeiras “brancas” receberão o lixo orgânico. O lixo seco produzido no Senado deverá ser doado para a Associação de Agentes Ecológicos da Vila Planalto, enquanto o lixo orgânico será coletado pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) do Governo do Distrito Federal (GDF). Em palestra recente, a coordenadora do projeto Senado Verde, Mariângela Cascão, criticou o excesso de consumo e a falta de responsabilidade com o meio ambiente. “Se cada pessoa pensar que os problemas ligados ao meio ambiente são apenas responsabilidade do governo ou de empresas, nós não avançaremos”, disse Mariângela, em evento realizado com o objetivo de preparar os funcionários responsáveis pela limpeza e manutenção da Casa para a execução da coleta seletiva. [28/11/2008]
em Meio Ambiente
Justiça proíbe depósitos de lixo nos aterros de Bragança Paulista
O lixo recolhido em Bragança Paulista está com o destino incerto. A Justiça já pediu a interdição do lixão, mas o local ainda recebe, por dia, quase 130 toneladas resíduos. O aterro sanitário de Bragança Paulista, projetado há 10 anos, chegou ao limite. A Embralixo, empresa responsável pela coleta de lixo, tem outras áreas à disposição para mais 15 anos de atividade, porém nenhuma delas recebeu a licença ambiental. Os estudos para liberação do novo espaço foram enviados à Cetesb, mas até agora não houve resposta. A denúncia de que a atividade da empresa continua de forma irregular levou o Ministério Público do Estado a entrar com uma ação na Justiça. “Legalmente, a Embralixo não tem área licenciada para fazer o depósito e a manutenção do aterro”, afirma a promotora Kelly Fedel. De acordo com a Promotoria de Meio Ambiente, a licença ambiental é de extrema importância para evitar que os resíduos coloquem em risco o ecossistema da região, principalmente as águas subterrâneas. Se a Cetesb não aprovar a ampliação do aterro de Bragança Paulista, 130 toneladas de lixo por dia terão que ser transportadas para outra cidade. O transbordo, que é a transferência do lixo, é também a medida de emergência determinada pela Justiça. Mas nem a empresa Embralixo nem a prefeitura estão contando com esse gasto extra. “Se Bragança tiver que fazer o transbordo para outra região, isso vai onerar alguém. É uma questão de análise jurídica do contrato que a prefeitura tem com a Embralixo”, afirma o secretário de meio ambiente, Joaquim de Oliveira. “Não está no contrato da Embralixo que a empresa teria que arcar com os gastos do transbordo que ficaram sob a responsabilidade da prefeitura”, afirma Luiz Antônio Duarte, engenheiro da empresa. As duas partes apostam em uma breve autorização da Cetesb, órgão que já multou a Embralixo por continuar os depósitos em área irregular. “Vamos recorrer da decisão e nós estamos, rigorosamente, dentro da área autorizada pela Cetesb”, complementa o engenheiro. “A Cetesb pode, via processo administrativo, constatar o descumprimento da ordem judicial e das ordens administrativas do órgão. Se for feito isso, o aterro sanitário pode ser interditado”, afirma a promotora Kelly Fedel. [28/11/2008]
O lixo recolhido em Bragança Paulista está com o destino incerto. A Justiça já pediu a interdição do lixão, mas o local ainda recebe, por dia, quase 130 toneladas resíduos. O aterro sanitário de Bragança Paulista, projetado há 10 anos, chegou ao limite. A Embralixo, empresa responsável pela coleta de lixo, tem outras áreas à disposição para mais 15 anos de atividade, porém nenhuma delas recebeu a licença ambiental. Os estudos para liberação do novo espaço foram enviados à Cetesb, mas até agora não houve resposta. A denúncia de que a atividade da empresa continua de forma irregular levou o Ministério Público do Estado a entrar com uma ação na Justiça. “Legalmente, a Embralixo não tem área licenciada para fazer o depósito e a manutenção do aterro”, afirma a promotora Kelly Fedel. De acordo com a Promotoria de Meio Ambiente, a licença ambiental é de extrema importância para evitar que os resíduos coloquem em risco o ecossistema da região, principalmente as águas subterrâneas. Se a Cetesb não aprovar a ampliação do aterro de Bragança Paulista, 130 toneladas de lixo por dia terão que ser transportadas para outra cidade. O transbordo, que é a transferência do lixo, é também a medida de emergência determinada pela Justiça. Mas nem a empresa Embralixo nem a prefeitura estão contando com esse gasto extra. “Se Bragança tiver que fazer o transbordo para outra região, isso vai onerar alguém. É uma questão de análise jurídica do contrato que a prefeitura tem com a Embralixo”, afirma o secretário de meio ambiente, Joaquim de Oliveira. “Não está no contrato da Embralixo que a empresa teria que arcar com os gastos do transbordo que ficaram sob a responsabilidade da prefeitura”, afirma Luiz Antônio Duarte, engenheiro da empresa. As duas partes apostam em uma breve autorização da Cetesb, órgão que já multou a Embralixo por continuar os depósitos em área irregular. “Vamos recorrer da decisão e nós estamos, rigorosamente, dentro da área autorizada pela Cetesb”, complementa o engenheiro. “A Cetesb pode, via processo administrativo, constatar o descumprimento da ordem judicial e das ordens administrativas do órgão. Se for feito isso, o aterro sanitário pode ser interditado”, afirma a promotora Kelly Fedel. [28/11/2008]
em Notícias
Camargo Corrêa desiste de obra no rio São Francisco
A construtora Camargo Corrêa desistiu de participar de um dos maiores projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento): a transposição do rio São Francisco, orçada em R$ 6,8 bilhões incluindo projetos ambientais e de revitalização de áreas. Vencedora de um trecho de 54 quilômetros da obra, a construtora pode perder quase R$ 23 milhões com a desistência. O governo já está chamando a segunda colocada, a Engesa, para o trabalho. A empresa pedia revisão do preço acertado. O governo Lula considerou haver quebra de contrato. Com isso, decidiu multar a empresa em R$ 1,6 milhão e quer reter R$ 21 milhões em garantias apresentadas pela Camargo Correa quando ganhou a licitação. A Camargo Corrêa se limitou a dizer, por meio de nota, que estava impossibilitada de executar o trabalho. Segundo a nota, a empresa venceu a licitação em maio do ano passado para executar o lote 9 por apresentar a melhor proposta. O preço cobrado, diz, estava "12% abaixo do previsto no orçamento básico constante no edital". [28/11/2008]
A construtora Camargo Corrêa desistiu de participar de um dos maiores projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento): a transposição do rio São Francisco, orçada em R$ 6,8 bilhões incluindo projetos ambientais e de revitalização de áreas. Vencedora de um trecho de 54 quilômetros da obra, a construtora pode perder quase R$ 23 milhões com a desistência. O governo já está chamando a segunda colocada, a Engesa, para o trabalho. A empresa pedia revisão do preço acertado. O governo Lula considerou haver quebra de contrato. Com isso, decidiu multar a empresa em R$ 1,6 milhão e quer reter R$ 21 milhões em garantias apresentadas pela Camargo Correa quando ganhou a licitação. A Camargo Corrêa se limitou a dizer, por meio de nota, que estava impossibilitada de executar o trabalho. Segundo a nota, a empresa venceu a licitação em maio do ano passado para executar o lote 9 por apresentar a melhor proposta. O preço cobrado, diz, estava "12% abaixo do previsto no orçamento básico constante no edital". [28/11/2008]
em Economia
Petrobras pede empréstimo à Caixa Econômica Federal
A Petrobras pediu R$ 2,02 bilhões emprestados à Caixa Econômica Federal em outubro, como conseqüência da crise financeira mundial, para aumentar seu capital de giro. Em explicação a senadores, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou que a operação foi "normal" e só ocorreu porque o crédito no Exterior “secou”. Em setembro, um mês antes de pedir o empréstimo à Caixa Econômica Federal, a Petrobras anunciou lucros de R$ 10,8 bilhões para o trimestre e R$ 26,5 bilhões no acumulado do ano, o maior de uma empresa brasileira em 21 anos. Nesta quarta-feira o Conselho Monetário Nacional acabou com os limites para que a Petrobras possa buscar crédito no mercado financeiro doméstico. Com isso, a empresa poderá obter mais recursos nos bancos brasileiros, caso as condições sejam mais favoráveis que no mercado externo nesse momento de crise. O objetivo é dar mais flexibilidade para que a empresa possa buscar empréstimos no Brasil ou no Exterior, de acordo com as melhores condições de crédito, para poder fazer seus investimentos na extração de petróleo do pré-sal. "Essa operação não é corriqueira, não é típica da Caixa, que tem de cuidar de saneamento e habitação", disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE): "Ela mostra que a Petrobras não está conseguindo se financiar no mercado bancário privado”. [28/11/2008]
A Petrobras pediu R$ 2,02 bilhões emprestados à Caixa Econômica Federal em outubro, como conseqüência da crise financeira mundial, para aumentar seu capital de giro. Em explicação a senadores, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou que a operação foi "normal" e só ocorreu porque o crédito no Exterior “secou”. Em setembro, um mês antes de pedir o empréstimo à Caixa Econômica Federal, a Petrobras anunciou lucros de R$ 10,8 bilhões para o trimestre e R$ 26,5 bilhões no acumulado do ano, o maior de uma empresa brasileira em 21 anos. Nesta quarta-feira o Conselho Monetário Nacional acabou com os limites para que a Petrobras possa buscar crédito no mercado financeiro doméstico. Com isso, a empresa poderá obter mais recursos nos bancos brasileiros, caso as condições sejam mais favoráveis que no mercado externo nesse momento de crise. O objetivo é dar mais flexibilidade para que a empresa possa buscar empréstimos no Brasil ou no Exterior, de acordo com as melhores condições de crédito, para poder fazer seus investimentos na extração de petróleo do pré-sal. "Essa operação não é corriqueira, não é típica da Caixa, que tem de cuidar de saneamento e habitação", disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE): "Ela mostra que a Petrobras não está conseguindo se financiar no mercado bancário privado”. [28/11/2008]
em Economia
Empresa Oi vai pedir financiamento de R$ 2 bilhões para comprar a Brasil Telecom
A empresa de telefonia Oi vai emitir R$ 2 bilhões em notas promissórias para a compra da Brasil Telecom, em uma operação que será coordenada pelos bancos Bradesco, Itaú e Santander. De acordo com nota divulgada nesta quinta-feira pela empresa, o valor é suficiente para todo o financiamento necessário para a aquisição da BrT, que ainda depende de anuência prévia da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ao todo, serão emitidas 80 notas promissórias, em série única, com valor nominal de R$ 25 milhões cada uma. A operação ainda será submetida à Comissão de Valores Mobiliários para a concessão do registro. A fusão das duas operadoras foi concluída em abril deste ano, e aguardava a mudança do Plano Geral de Outorgas (PGO), realizada recentemente. [28/11/2008]
A empresa de telefonia Oi vai emitir R$ 2 bilhões em notas promissórias para a compra da Brasil Telecom, em uma operação que será coordenada pelos bancos Bradesco, Itaú e Santander. De acordo com nota divulgada nesta quinta-feira pela empresa, o valor é suficiente para todo o financiamento necessário para a aquisição da BrT, que ainda depende de anuência prévia da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ao todo, serão emitidas 80 notas promissórias, em série única, com valor nominal de R$ 25 milhões cada uma. A operação ainda será submetida à Comissão de Valores Mobiliários para a concessão do registro. A fusão das duas operadoras foi concluída em abril deste ano, e aguardava a mudança do Plano Geral de Outorgas (PGO), realizada recentemente. [28/11/2008]
em Notícias
CPI dos Grampos deve requisitar à Polícia Federal o ‘disco rígido’ de Daniel Dantas
A CPI dos Grampos deve requisitar à Polícia Federal, na próxima semana, uma das principais peças do inquérito da Operação Satiagraha. Trata-se do disco rígido do computador de Daniel Dantas, apreendido em 8 de julho em uma batida policial no apartamento do fundador do Grupo Opportunity. Passados mais de quatro meses da apreensão, a Polícia Federal ainda não conseguiu acessar os dados do computador de Daniel Dantas, porque estão protegidos por códigos criptográficos ainda não decifrados. A CPI deseja-se apressar o processo de quebra do código, recorrendo ao auxílio de uma repartição do governo dos Estados Unidos. Chama-se National Secutiy Agency. Essa agência mantém em seus arquivos o maior acervo de códigos de criptografia do mundo. O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) apresentou o requerimento, nesta quinta-feira. Em conversa com o deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI, Raul Jungmann obteve a garantia de que o pedido será levado a voto na próxima semana. Na justificativa de seu requerimento, Jungmann apresenta o caminho para a formalização de uma parceria com a agência dos EUA. Afirma que as informações ocultadas no disco rígido da máquina de Daniel Dantas “podem ser acessadas pelas autoridades policiais internacionais, com as quais o Brasil mantém acordos de cooperação”. Destaca o “Acordo Bilateral de Assistência Judiciária em Matéria Penal (MLAT)”, firmado em 14 de outubro de 1997 entre Brasil e Estados Unidos. [28/11/2008]
A CPI dos Grampos deve requisitar à Polícia Federal, na próxima semana, uma das principais peças do inquérito da Operação Satiagraha. Trata-se do disco rígido do computador de Daniel Dantas, apreendido em 8 de julho em uma batida policial no apartamento do fundador do Grupo Opportunity. Passados mais de quatro meses da apreensão, a Polícia Federal ainda não conseguiu acessar os dados do computador de Daniel Dantas, porque estão protegidos por códigos criptográficos ainda não decifrados. A CPI deseja-se apressar o processo de quebra do código, recorrendo ao auxílio de uma repartição do governo dos Estados Unidos. Chama-se National Secutiy Agency. Essa agência mantém em seus arquivos o maior acervo de códigos de criptografia do mundo. O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) apresentou o requerimento, nesta quinta-feira. Em conversa com o deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI, Raul Jungmann obteve a garantia de que o pedido será levado a voto na próxima semana. Na justificativa de seu requerimento, Jungmann apresenta o caminho para a formalização de uma parceria com a agência dos EUA. Afirma que as informações ocultadas no disco rígido da máquina de Daniel Dantas “podem ser acessadas pelas autoridades policiais internacionais, com as quais o Brasil mantém acordos de cooperação”. Destaca o “Acordo Bilateral de Assistência Judiciária em Matéria Penal (MLAT)”, firmado em 14 de outubro de 1997 entre Brasil e Estados Unidos. [28/11/2008]
em Saúde
Anvisa proíbe fabricação e importação de medicamentos com gás CFC
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a fabricação ou importação de medicamentos que contém gás CFC (cloro-flúor-carbono) a partir do dia 1º de janeiro de 2011. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira. Os fabricantes terão até o dia 31 de julho de 2009 para incluir nas bulas e embalagens dos medicamentos o seguinte aviso: "Este medicamento contém substâncias que agridem a camada de ozônio e por isso será substituído. Procure seu médico para orientações". A medida é válida para todos os produtos que utilizam gases propelentes do tipo clorofluorcarbono, que destroem a camada de ozônio. As empresas fabricantes deverão entrar com o pedido de adequação dos produtos na Anvisa até 31 de julho de 2010. De acordo com a Anvisa já existem alternativas ao CFC. Um exemplo é o gás HFA (hidrofluoralcano), que tem eficácia semelhante ao CFC e menor custo. Existem 12 medicamentos registrados na Anvisa que utilizam o CFC como propelente (para dar impulso). Esses medicamentos são aerossóis utilizados em casos de asma e doenças pulmonares. [28/11/2008]
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a fabricação ou importação de medicamentos que contém gás CFC (cloro-flúor-carbono) a partir do dia 1º de janeiro de 2011. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira. Os fabricantes terão até o dia 31 de julho de 2009 para incluir nas bulas e embalagens dos medicamentos o seguinte aviso: "Este medicamento contém substâncias que agridem a camada de ozônio e por isso será substituído. Procure seu médico para orientações". A medida é válida para todos os produtos que utilizam gases propelentes do tipo clorofluorcarbono, que destroem a camada de ozônio. As empresas fabricantes deverão entrar com o pedido de adequação dos produtos na Anvisa até 31 de julho de 2010. De acordo com a Anvisa já existem alternativas ao CFC. Um exemplo é o gás HFA (hidrofluoralcano), que tem eficácia semelhante ao CFC e menor custo. Existem 12 medicamentos registrados na Anvisa que utilizam o CFC como propelente (para dar impulso). Esses medicamentos são aerossóis utilizados em casos de asma e doenças pulmonares. [28/11/2008]
em Política
Leão & Leão foi a maior doadora da campanha eleitoral em Ribeirão Preto
Empresa Leão & Leão foi a maior doadora da campanha eleitoral de 2008 no município de Ribeirão Preto em São Paulo.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) por meio do promotor de Justiça Sebastião Sérgio da Silveira recebeu ontem, quarta-feira (26/11) a prestação de contas da campanha da prefeita eleita Dárcy Vera (DEM). O MPE tem de se manifestar sobre todas as contas dos candidatos, após uma análise técnica feita pelo Cartório Eleitoral. Dárcy Vera declarou ter gasto em sua campanha R$ 1.140.542,91. O segundo maior gasto foi do prefeito e candidato à reeleição Welson Gasparini (PSDB). A campanha arrecadou e gastou R$ 1.002.600,00. A campanha do petista Feres Sabino custou R$ 965.184,00 e o maior investidor foi o próprio PT, que doou R$ 740 mil para o candidato A maior doadora da campanha foi a empresa Leão Leão, que destinou R$ 620 mil para três candidatos: R$ 480 mil para Dárcy Vera, R$ 100 mil para Welson Gasparini e R$ 40 mil para Rafael Silva. [27/11/2008]
Empresa Leão & Leão foi a maior doadora da campanha eleitoral de 2008 no município de Ribeirão Preto em São Paulo.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) por meio do promotor de Justiça Sebastião Sérgio da Silveira recebeu ontem, quarta-feira (26/11) a prestação de contas da campanha da prefeita eleita Dárcy Vera (DEM). O MPE tem de se manifestar sobre todas as contas dos candidatos, após uma análise técnica feita pelo Cartório Eleitoral. Dárcy Vera declarou ter gasto em sua campanha R$ 1.140.542,91. O segundo maior gasto foi do prefeito e candidato à reeleição Welson Gasparini (PSDB). A campanha arrecadou e gastou R$ 1.002.600,00. A campanha do petista Feres Sabino custou R$ 965.184,00 e o maior investidor foi o próprio PT, que doou R$ 740 mil para o candidato A maior doadora da campanha foi a empresa Leão Leão, que destinou R$ 620 mil para três candidatos: R$ 480 mil para Dárcy Vera, R$ 100 mil para Welson Gasparini e R$ 40 mil para Rafael Silva. [27/11/2008]
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