CAPÍTULO 1 Ações concretas para despoluição do Rio dos Sinos: os ensinamentos da mortandade de outubro de 2006
Mortandade de quase 90 toneladas de peixe
Mes de outubro de 2008: dois anos que o rio do Sinos, no Rio Grande do Sul, foi palco do maior acidente ambiental no Brasil. A mortandade de quase 90 toneladas de peixes no rio dos Sinos. O site Máfia do Lixo divulgou diversos momentos desse acidente sem precedentes no Brasil. A partir de hoje será publicada uma matéria de autoria do professor Jackosn Muller que trata do tema em questão. O conteúdo de grande relevância para o nosso meio ambiente será fragmentada em diversos capítulos. A obra do biólogo Jackson Muller tem por título “Ações concretas para despoluição do Rio dos Sinos: os ensinamentos da mortandade de outubro de 2006”. Esperamos assim contribuir com o meio ambiente no Brasil.
Ações concretas para despoluição do Rio dos Sinos: os ensinamentos da mortandade de outubro de 2006.
CAPÍTULO 1
Biólogo Jackson Müller Jack.nho@terra.com.br
São Leopoldo, 07 de outubro de 2006. O relógio marca 17 horas. No Barco Martin Pescador o cenário não poderia ser mais assustador para as famílias que retornavam pelo Sinos de Porto Alegre. Grandes quantidades de peixes boiavam no abandonado Sinos, junto a foz do arroio Portão até próximo a Sapucaia do Sul. Com uma vazão média histórica de 120 metros cúbicos por segundo o Rio naquela data apresentava menos de 10% de vazão. Níveis abaixo de 1,0 mg/L de oxigênio dissolvido, a repetição do fenômeno da estiagem, lançamentos irregulares de efluentes industriais e esgotos domésticos “in natura”, associados aos despejos da UTRESA concentrou um coquetel mortal. A natureza motivada pelo instinto reprodutivo dos cardumes de peixes que subiam o rio em direção as porções mais oxigenadas encontraram os resíduos químicos acumulados e represados. O resultado não poderia ter sido pior. O total estimado é de que mais de 140 toneladas de peixes tenham sucumbido, de 16 espécies diferentes. Grumatãs, pintados, brancas, cascudos, jundiás, birús, piavas e algumas espécies exóticas como carpas e tilápias pereceram com o veneno químico que intoxicou o Sinos.
Após as intensas investigações realizadas, numa ação inovadora integrando o Ministério Público Estadual, Município de Estância Velha, Batalhão Ambiental da Brigada Militar e órgão ambiental estadual adotaram-se procedimentos de fiscalização e contenção dos ilícitos praticados de forma continuada. Curtume Paquetá, Gelita do Brasil e a própria UTRESA de Estância Velha; Curtume Kern Mattes, de Portão, PSA de São Leopoldo e Três Portos de Esteio foram autuadas e responsabilizadas por crime ambiental. Pedido de prisão preventiva foi decretado contra o responsável técnico da UTRESA Eng. Químico Luiz Ruppenthal. Proprietários de empresas e responsáveis técnicos foram denunciados. O sentimento de impunidade teve forte abalo. O medo de responder processo ou ter a prisão preventiva decretada ajudou a proteger o ambiente.
Como medida inovadora o Poder Judiciário de Estância Velha acata pedido do Ministério Público Estadual e determina a intervenção ambiental na UTRESA, maior central de disposição de resíduos industriais perigosos do estado.
Recebendo resíduos de mais de 3.500 usuários a UTRESA concentrou potencial suficiente para causar várias mortandades. Volumes expressivos de líquidos contaminados eram lançados nos arroios Portão e Cascalho, atingindo posteriormente, o Sinos. Após a intervenção mais de 30 crimes são identificados nas instalações daquela unidade receptora dos resíduos. Nenhuma das valas de disposição atendia as normas ambientais vigentes. Até a presente data o Sr. Luiz Ruppenthal foi denunciado pelo Ministério Público em 50 crimes praticados pela UTRESA.
A ação dos interventores ambientais e da nova da administração da UTRESA promoveu a execução de obras e adequações técnicas para contenção dos ilícitos verificados em 2006. Estação de Tratamento de Efluentes foi instalada e uma nova UTRESA começou a surgir.
Foto 01 - Mortandade no Sinos: exposição das fragilidades das instituições e falta de compromisso com o rio.
Foto 02 - Poluição diária no Sinos: descaso e falta de fiscalização.
Fotos 03 e 04 – Vista da situação constatada na UTRESA quanto aos procedimentos de disposição de resíduos perigosos – Classe I na vala VII, construída em 2001. Na foto 03 constata-se a falta de isolamento lateral dos taludes excessivamente elevados (30 metros de altura), lodos líquidos sendo dispostos a céu aberto e resíduos utilizados na construção dos taludes (esquerda foto 03). A foto 04 ilustra a situação verificada em 2006 quando das investigações realizadas posteriormente à mortandade. Resíduos perigosos dispostos a céu aberto, gerando grandes volumes de líquidos contaminados. A UTRESA não possuía uma ETE para tratamento dos líquidos contaminados gerados nas valas de disposição de resíduos perigosos.
Foto 05 – Vista da situação da UTRESA em 2007. A vala VII foi selada, ETE construída e diversos ilícitos contidos e remediados, através da ação dos interventores judiciais e da nova administração da UTRESA. As bacias de acumulação temporária possibilitaram conter mais de 50 mil metros cúbicos de líquidos contaminados que eram lançados diretamente nos arroios Cascalho e Portão.
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